O princípio básico da neutralidade da rede é difícil de discordar. Ele postula que os provedores de serviços de internet e as organizações estatais que regulam a internet devem tratar todos os sites de forma igual e não devem discriminá-los de forma alguma.
A neutralidade da internet garante que ela permaneça aberta e livre ao acesso de todos. Mas, graças às ações de certas corporações e governos, a neutralidade da rede está ameaçada.
Em vez de ser vista como uma utilidade pública, a informação está se tornando mais um produto.
Conforme destacado pelo portal Quartz, Portugal – uma nação sem leis de proteção da neutralidade da rede – pode ser uma visão de um futuro sombrio nesse sentido.
A MEO, uma empresa de telecomunicações com sede em Lisboa, está aproveitando a falta de regulamentos e interferindo na neutralidade.
Agora eles estão oferecendo pacotes com preços diferentes que oferecem aos seus clientes diferentes níveis de acesso à Web.
Se você paga alguns euros por mês, você só consegue usar aplicativos de mensagens; um pouco mais, e você pode usar o Facebook, ou se pagar ainda mais pode usar a Netflix.
In Portugal, with no net neutrality, internet providers are starting to split the net into packages. pic.twitter.com/TlLYGezmv6
— Ro Khanna (@RoKhanna) 27 de outubro de 2017
Isso parece um conceito estranho para a maioria. Se você paga pela Internet, por que você não tem acesso a tudo que está nela?
O MEO é geralmente vista como um exemplo extremo de um antagonista da neutralidade da rede, mas eles não são os primeiros a agir dessa maneira.
Várias empresas americanas foram acusadas ou multadas por restringir o acesso aos usuários, muitas vezes sem informá-las diretamente.
A neutralidade da rede – um termo primeiro cunhado em 2003 pelo professor de direito da mídia da Universidade de Columbia, Tim Wu – tornou-se muito mais conhecido nos últimos anos.
De volta em 2014-2015, a administração de Obama expressou um forte apoio às regras de neutralidade da rede, e em 2015, muitas ações foram implementadas.
Em abril, o recém-nomeado presidente da Comissão Federal de Comunicações propôs ações que ameaçariam a neutralidade da rede nos EUA.
Pelo menos 22 milhões de americanos escreveram à FCC sobre a questão, em grande parte em protesto – mas a mudança de política não parece mudar.
Se isso continuar, as empresas ou pessoas dispostas a pagar mais receberão um serviço de Internet não só mais rápida mais com diferentes conteúdos.
Não é preciso muita imaginação para ver como isso pode levar a duas classes de cidadão virtual: um rico em dinheiro e informações, o outro pobre em ambos.