Em medida controversa, Ministério do meio ambiente terceiriza vigilância sobre Amazônia

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Em uma grande mudança, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil está procurando uma empresa para ajudá-la a monitorar o desmatamento na Amazônia.

“Esta é uma surpresa para todos … coisas loucas”, diz Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Observatório do Clima em São Paulo e ex-chefe do Serviço Florestal Brasileiro.

A controvertida proposta levou a demissão de um dos maiores cientistas do ministério, que é vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A história de combate ao desflorestamento

Desde 1988, o ministério conta com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para analisar as mudanças na cobertura da terra na Amazônia, que possui as maiores áreas intactas de floresta do mundo.

Os esforços para combater o desmatamento têm sido foco de interesse mundial, em grande parte devido à rica biodiversidade da região e o papel da floresta na formação do clima regional.

O Ministério diz que o INPE continuará monitorando a Amazônia, mas os pesquisadores temem que o contrato anual de US$ 25 milhões resulte em uma duplicação de esforços, um desperdício de recursos escassos, uma possível confusão sobre as taxas de desmatamento e cria um aparente conflito de interesse para o ministério.

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Os dados das análises de sensoriamento remoto do INPE ajudaram o ministério a criar e implementar políticas que reduziram o desmatamento em 72% entre 2004 e 2016. O principal esforço do INPE é o Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia por Satélite (PRODES) que obtém dados para identificar cortes maiores que 6,25 hectares e produzir uma estimativa anual de desmatamento na Amazônia.

Desde 2004, o INPE tem adicionado técnicas para detectar manchas menores de corte ilegal, e também criou um programa chamado DETER para fornecer atualizações mensais e semanais que poderiam ser usadas para execução. O longo histórico com as novas abordagens do PRODES e do INPE ganhou elogios de especialistas internacionais. “O Brasil é o país líder em termos de monitoramento do desmatamento”, diz Dr. Matthew Hansen, da Universidade de Maryland em College Park.

A terceirização

Mas no dia 20 de abril, o ministério emitiu silenciosamente um pedido de 160 páginas para propostas de “contratação de serviços especializados de apoio à infra-estrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto para atender às demandas de monitoramento ambiental e geoprocessamento”.

O prazo de 2 semanas para as propostas é encerrado na quinta-feira, após esse prazo o Ministério considerará as propostas em até 60 dias. O contrato de 12 meses pode ser prorrogado por até 5 anos. Notícias do pedido de proposta foi divulgado pela primeira vez quarta-feira pelo jornal Estadão. A decisão de contratar uma empresa comercial para fazer análise de sensoriamento remoto foi disputada dentro do ministério.

O chefe do programa de combate ao desmatamento, a matemática Thelma Krug, que ajudou a criar o PRODES, teria protestado contra a decisão. Ela foi demitida da sua posição no dia 19 de Abril, um dia antes da emissão do pedido de propostas. Em uma declaração, o ministério disse que queria que ela gastasse mais tempo em seu trabalho para o IPCC.

“É uma cientista que sabe melhor do que ninguém no Brasil o que está acontecendo com a medição do desmatamento na Amazônia”, diz Paulo Moutinho, ecologista do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, em Brasília. “Sua demissão não foi uma boa notícia para a sociedade brasileira ou para aqueles que tentam proteger a floresta”.

Argumentos do ministério

Em uma declaração ontem, o ministério disse que o objetivo do contrato é acrescentar tecnologia, como imagens de radar, não disponível do INPE.

A agência espacial continuará monitorando e estimando o desmatamento na Amazônia, disse o ministério, e contestou que o trabalho realizado no âmbito do contrato seria redundante com as atividades do INPE.

Posição contrária

Mas Raoni Rajão, cientista social da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, diz que grande parte do trabalho solicitado pelo pedido de licitação já está sendo feito pelo INPE, então contratar um empreiteiro para replicá-lo é “basicamente um desperdício de dinheiro.” O contrato consumiria 18% do orçamento do ministério, que foi reduzido em 51% em março para US$ 142 milhões.

Esse é o dinheiro que poderia ser melhor gasto na luta contra a extração ilegal de madeira, que subiu 29% no ano passado, diz Carlos Souza, especialista em sensoriamento remoto do Imazon, um instituto de pesquisa em Belém. Há também o potencial de conflito de interesses, dizem os críticos.

O ministério estaria pagando uma empresa para avaliar o desmatamento, que é uma medida de quão bem o ministério está fazendo seu trabalho. Isso levanta questões importantes.

Souza diz: “Como será transparente o sistema?” Pode ser verificado pela sociedade civil? ” Os métodos do INPE são transparentes e sua análise independente do ministério, dizem os especialistas.

“Se você quiser salvar a Amazônia”, diz Moutinho, “precisamos de um sistema de monitoramento muito robusto”. Rajão, que criou uma petição on-line para pedir ao ministério para cancelar o pedido, também se preocupa com o fato de que o ministério poderia escolher dados de desmatamento do empreiteiro ou do INPE e destacar os números com melhor aparência. Múltiplas fontes de informações governamentais podem criar confusão sobre o status e as tendências do desmatamento, diz ele.

Fonte: SCIENCE

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