O Ministério da Saúde Pública e Universal da Espanha enviou instruções a todos os departamentos de saúde para lembrá-los de que a homeopatia está excluída do portfólio de serviços nacionais de saúde.
Além disso, o ministério proíbe as práticas descritas como pseudociência e sua promoção e desenvolvimento em centros de saúde pública.
A ministra da Saúde, Carmen Montón, enviou uma carta às Autoridades de Saúde de Valência para solicitar que os medicamentos homeopáticos sejam retirados conforme concedido pelo Real Decreto Legislativo 1/2015.
“A boa prática médica está ligada à evidência científica e devemos diferenciar claramente os produtos que possuem suporte à medicina baseada em evidências e não os produtos e práticas que não provaram sua eficácia”, afirmou Carmen Montón.
A lista oficial de atividades que não são consideradas como cuidados de saúde incluem medicina naturopática, naturopatia, medicina tradicional chinesa, acupuntura, fitoterapia, terapia nutricional ou tratamentos vitamínicos.
Também são excluídos a manipulação e práticas baseadas no corpo, osteopatia, quiropraxia, drenagem linfática, reflexologia, shiatsu ou aromaterapia, técnicas mentais e corporais, ioga, meditação, oração, cinesiologia, hipnoterapia, sofismas, terapia artística, técnicas baseadas em energia, Qi- Gong ou Chi-Kung, Reiki, terapia floral, terapia biomagnética e qualquer outra atividade similar.
Além das instruções, o Ministério pediu a retirada do reconhecimento da homeopatia como remédio.
“A evidência científica disponível conclui que a homeopatia não provou sua eficácia em qualquer situação clínica particular”, afirma, acrescentando que “considerar a homeopatia como um medicamento representa um risco real que influencia diretamente a proteção e restauração da saúde e pode levar ao seu uso em lugar de medicamentos reconhecidos e comprovados”.
Na Inglaterra
Essa decisão na Espanha ocorre na mesma semana que o presidente-executivo do NHS Inglaterra, Simon Stevens, descreveu a homeopatia como “na melhor das hipóteses, um placebo e um mau uso dos escassos fundos do NHS”.
Ao longo dos últimos cinco anos, custou ao NHS pelo menos £ 578,000 para tratamentos usando formas fortemente diluídas de plantas, ervas e minerais. NHS England diz que não há “evidência robusta” de que a homeopatia funciona e lançou uma consulta para impedir médicos de prescrevê-la.