Remédios homeopáticos vendidos sem necessidade de prescrição nos EUA agora terão que conter um aviso dizendo que são baseados em teorias antiquadas “não aceitas pela maior parte dos médicos” e que “não existe evidência científica de que o produto funciona”.
Caso contrário, os fabricantes de remédios homeopáticos terão de enfrentar a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês).
A agência argumenta que alegações não comprovadas de benefícios para a saúde, incluídas no marketing de alguns desses remédios, violam leis que proíbem propaganda enganosa e regulam a rotulagem de medicamentos que não exigem receita médica.
A FTC lançou uma declaração de política de execução esclarecendo que drogas homeopáticas não estão isentas das regras que se aplicam a outros produtos de saúde no que diz respeito a afirmações de eficácia, e não deveriam ser tratadas de maneira diferente. Para que nenhuma declaração feita nas propagandas ou embalagens do produtos seja considerada enganosa para os consumidores, deve ficar claro que o produto em questão é baseado em hipóteses desenvolvidas no século XVIII e que faltam evidências para apoiá-las, diz a declaração do órgão.
Também menciona que a FTC irá “examinar minuciosamente propagandas e outras formas de marketing de medicamentos homeopáticos vendidos sem necessidade de receita… para garantir que reproduzam adequadamente o caráter limitado das alegações quanto a benefícios para a saúde”.